Pais indígenas são destituídos do Poder Familiar

ONU volta a afirmar que país é violento e corrupto

Projeto aumenta pena para crime de pedofilia

Médico condenado a 18 anos de prisão pela morte da esposa

Estupro. Vítima maior de 14 anos. Debilidade mental. Ausência de prova segura de que o réu tinha conhecimento da condição.

TJ reforma decisão que condenou homem por atentado violento ao pudor

Lei determina busca imediata de crianças e adolescentes desaparecidos

1ª Turma nega HC e acusado por assassinato de criança vai a Júri Popular

Atentado violento ao pudor. Dúvida. Aplicação da máxima in dubio pro reo.

Autorizada participação de autoridades italianas em diligências contra acusados de prostituição

Universitário é indiciado por fraude em e-mail

TJ converte qualificação de crime de travestis

Julgamento de Michael Jackson chega à reta final

Daniella Cicarelli. Pedido de antecipação de sentença por violação do direito à imagem, privacidade, intimidade e honra de pessoas fotografadas e filmadas em posições amorosas em areia e mar espanhóis

Considerações sobre os fundamentos filosóficos da dignidade humana

Ensinou Ronald Dworkin que há duas dimensões da dignidade humana consensuais no contexto sociopolítico norte-americano, o valor intrínseco de cada vida humana e a responsabilidade individual das pessoas pelas suas próprias vidas. E, quanto à primeira dimensão ressaltou: "Cada vida humana tem um tipo especial de valor objetivo. Ela tem um valor como potencialidade, depois que uma vida humana começou, importa como ela caminha” (...). Esta é uma questão de valor objetivo e não apenas subjetivo (...) O sucesso ou fracasso de cada vida humana é algo importante em si, algo que temos uma razão para querer ou deplorar.

Segunda Turma remete HC de traficante de ecstasy ao STJ

O STJ rejeitou o pedido porque os autos não foram instruídos com a cópia da decisão anterior que indeferiu o pedido, ou seja, sem examinar o mérito da questão.

STJ restabelece valor de fiança a acusado por crime tributário

Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu ao pedido de um acusado para fixar a fiança a ser paga por ele em R$ 2,5 mil, valor anteriormente concedido em sede de liminar. O acusado teve a prisão em flagrante homologada por ter sido detido em Maravilha, município de Santa Catarina a 659 km de Florianópolis, por suposta prática de descaminho e corrupção ativa.

STF concede liminar a médico acusado de cinco homicídios

Extinta pena de doente mental em cumprimento de medida de segurança substitutiva

Epistemologia Jurídica[1] Contemporânea

O artigo pretende provocar a reflexão sobre a influência do Iluminismo na Teoria Geral do Direito e, principalmente, na compreensão do Direito contemporâneo vinculado à cidadania.